Que segurança temos se confiamos no nosso advogado...

 Os estimados associados da ANAC foram convidados a participar na iniciativa da última terça-feira do mês, nos termos seguintes:”Pretende-se, na próxima sessão da actividade da ANAC, Nós e o direito de cada um, abordar um assunto que tem estado nas parangonas da Comunicação Social seja porque há cidadãos conhecidos de todos a contas com a Justiça, seja porque são cada vez mais comuns referências à acção dos advogados, nem sempre pelas razões mais nobres (advogados que são arguidos e condenados em processos de natureza criminal e civil: nuns casos, por comportamentos criminosos praticados contra os interesses da justiça ou dos seus clientes, noutros porque, por acção profissional incompetente ou por omissão nos cumprimento dos deveres profissionais, causam manifesto prejuízo aos interesses que lhes foram confiados). Ademais, também se fazem abundantes referências à justiça para pobres (os advogados são acusados de falta de dedicação e, em regra, de não serem os mais bem preparados) e a justiça dos ricos (os advogados são acusados de usarem todos os meios e expedientes para impedir a regular marcha dos processos, evitando que se faça justiça em tempo útil).

Desfazendo mitos - ou a contextualizando tudo, incluindo a voz do povo - o propósito é pincelar um quadro em que caibam notas positivas para discernir bem no momento da contratação quando o patrocínio judiciário é obrigatório e não é possível cautelar ou realizar direitos subjectivos sem recorrer a um profissional do foro, advogado ou solicitador.”

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Pensando melhor, e depois de horas de prepação dos tópicos da nossa conversa, com a duração de 60 minutos, pareceu-nos excessivo o âmbito delineado (voltaremos noutra ocasião para o desenvolver, com outros tópicos de conversa), pareceu-nos de maior utilidade, com base no resumo dum acordão do STJ, chamar a atenção para o núcleo da relação vitoriosa entre um advogado, que, em geral, é indispensável, e um cliente que tem um interesse e quer acautelá-lo, verdadeiramente.

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Foi uma experiência muito gratificando.

Agradeço aos participantes a sua presença e interesse.

Fica sempre o lamento de, para estas actividades, o tempo pré-fixado ser escasso (ainda assim, demos-lhe quase 30 minutos de tolerância!).

Participem.

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Eis a súmula da nossa «listas» de tópicos para a conversa.

 

O Advogado o melhor aliado: confiança e deontologia

A advocacia vive, frequentemente, sob o escrutínio da mediatização. Entre a justiça para pobres e a justiça dos ricos, criam-se mitos que distorcem a verdadeira missão deste profissional. Mais do que um técnico de leis, o advogado deve ser o aliado estratégico do cidadão. No entanto, para que esta aliança funcione, é preciso compreender os pilares que sustentam esta relação: a independência, a transparência e o zelo profissional.

A independência não é falta de compromisso

Ao contrário do que se possa pensar, o advogado não é um funcionário do cliente. A lei e o Estatuto da Ordem dos Advogados (Art. 89.º) impõem-lhe o dever de independência. Isto significa que o advogado não deve dizer sim a tudo para agradar ao cliente; o seu papel é filtrar a legalidade e definir a melhor estratégia técnica.

Esta autonomia é a maior garantia do cliente: ter alguém que avalia o caso com isenção, livre de pressões externas, assegurando que a pretensão judicial é sólida e ética.

Um caso em que tudo falhou

Para ilustrar a importância do zelo e da vigilância mútua, olhemos para um caso decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão do STJ de 03/07/2025). Foi  constituido mandato para uma ação judicial e entregues as provisões necessárias para honorários e taxa de justiça. O advogado, contudo, não pagou a taxa nem avançou com o processo, alegando mais tarde uma mudança de estratégia, sem nunca informar o cliente. Resultado? A ação foi arquivada e o advogado condenado a restituir os valores: O advogado constituído mandatário judicial para intentar uma acção de execução específica, que não efectuou o pagamento da taxa de justiça inicial, tendo recebido do cliente provisão para o efeito, o que levou à recusa da petição e arquivamento da acção, incorreu em falta profissional grave, sendo merecedor de censura deontológica.

Isto ensina duas lições vitais:

A independência técnica não permite deixar morrer um processo sem conhecimento do constituinte.

A confiança deve ser alimentada por informação. O dever de informar é um pilar deontológico que não pode ser negligenciado.

A verdade deve sempre imperar na relação

Para que o advogado seja o melhor aliado, o cliente tem de ser o seu melhor informador. Omitir factos desconfortáveis é um erro fatal. Só conhecendo toda a verdade — com a proteção total do segredo profissional — é que o advogado pode antecipar ataques da contraparte e evitar condenações por má-fé.

Conclusão

A relação vitoriosa não depende apenas do sucesso da causa (que nunca pode ser garantido), mas essencialmentre da rectidão do caminho percorrido. Ao contratar um profissional do foro, procura-se competência e exige-se transparência.

O advogado é o comandante da estratégia, mas o processo é a vida do constituinte, que deve acompanhar, questionar e, acima de tudo, fundamentar essa aliança na honestidade mútua. Só assim o direito de cada um se transforma, verdadeiramente, em justiça, o que contribui para a felicidades de todos (o cliente, o causídico, a sociedade).

 

Sede da ANAC, 28 de Abril de 2026

José Manuel Martins

Liberdade, sim!

Liberdade, sim!


A propósito de liberdade, o tema de ontem, talvez valha a pena pensar que ela é tão natural para o Homem como o facto de existir. Ela é a base de tudo, até da responsabilidade pessoal, tão ignorada.


Está nos lábios dos políticos - nem sempre na verdadeira acepção e para nos ludibriar... -, está nos muitos conceitos da ciência política. Em regra, na lógica de que a liberdade é para cada um ser como é e deixar o outro sê-lo também desde que...


A liberdade, porém, não é tão-só um princípio para deleite pessoal - sou quem sou, vivo como quero! - numa lógica puramente individualista. Há o outro lado, sobre o qual o Evangelho discorre e que representa a fulcro do que a liberdade deve ser: elemento fundamental para a convivência e o serviço ao próximo, em sociedade.


Indo ao cerne da «norma», S. Paulo escreveu aos que se queriam submeter a um código novo de regras, julgando exercer assim a sua liberdade de escolha, por oposição ao que antes lhes parecia ser o caminho certo. Pensavam neles mesmos, querendo espaço para fazer tudo quanto lhes parecesse bem: "Porque vós, irmãos, fostes chamados à liberdade. Não useis, então, da liberdade para dar ocasião à carne; sede, antes, servos uns dos outros, pelo amor."


Ah! Está aí a diferença que olvidamos facilmente: O apóstolo de Cristo argumentava que a liberdade é a condição necessária para que o indivíduo possa escolher, voluntariamente, servir ao outro. Sem liberdade, o serviço será escravidão ou imposição; com liberdade, ele torna-se um acto de amor e solidariedade. Pois é, ser livre não significa fazer tudo o que se quer (libertinagem), mas agir com discernimento para o bem comum.


Para rematar, sem outras considerações: "Aquele, porém, que atenta bem para a lei perfeita da liberdade, e nela persevera, não sendo ouvinte esquecido, mas fazedor da obra, este tal será bem-aventurado no seu feito." A liberdade tem leis, melhor, depende da aplicação de uma lei: a lei perfeita! Aquela que exclui a malícia, a opressão, o desrespeito, a falta de compromisso com o próximo...


Viva a liberdade para escolher!


Viva a liberdade para servir!


A liberdade só tem sentido com os outros!

 

 

Quem não tem mãe...

 «Quem tem uma mãe, tem tudo

Quem não tem mãe, não tem nada.»

Precisamente hoje, dia 20 de Abril de 2026, faz 61 anos que comecei a confirmar, dia-a-dia, até hoje, a «sabedoria popular» …

Na adolescência, é terrível ficar sem mãe, mas não se tem muita consciência disso. Só olhando para trás se sabe que a perda deixa marcas que nada pode compensar...

Valeu-me muito ter uma irmã mais velha, que se fez minha mãe, ou como se fosse minha mãe, ou assumindo o papel que cabia à mãe que perdemos, e isso representa, na minha memória, no meu coração, olhando para trás, a âncora que me salvou, que me deu alento para continuar a sonhar… Foi com ela que partilhei – em silêncio durante muito tempo, em diálogo depois de a vida nos amadurecer –, ao longo destes 59 anos, as memórias da minha mãezinha… Fazem parte da nossa história comum. Um dia vou contá-las – se para tanto tiver ocasião – deixá-las à posteridade…

Lembro-me que a minha mãezinha alimentou, aos 40 anos, uma nova esperança, apesar da doença… Alimentou a sua fé, readquiriu confiança, viveu tempos de grande expectativa, embora curtos, vislumbrou um futuro diferente, longe dali, onde sempre viveu e nos gerou… Era isso: Deus estava a prepará-la para a levar para bem longe, para junto de Si! Passaram 59 anos, tenho dela uma grande e saudosa lembrança… Pretendo ainda «descobrir» por que me deixou tão cedo, «sem nada»: Quem não tem mãe…

Mais do que irmão...

     

    Meu caro Elias, permite-me transcrever um provérbio, que tão bem conheces: «Há amigos que fazem mal uns aos outros, mas também há amigos mais íntimos do que irmãos.»

        Não quero sublinhar a nossa amizade, a franqueza que se estabeleceu entre nós, o rigor com nos respeitamos mesmo quando divergimos... Tu observa-la tão rigorosamente que é na discordância que nos fazemos, cada vez mais, melhor amigos e participativos nas coisas um do outro. Bem sabemos, porém, pois a ambos a siatuação já calhou, que há ditos amigos que nos traem, dão-nos golpes profundos nas costas quando, aparentemente, estão ao nosso lado e concordam connosco - hipocrisia não amizade, é o que ficamos a saber depois...

       Não é de nenhuma situação dessas que quero lembrar-me, agora. Os amigos que não são amigos não suscitam senão comiseração. Afinal, iludem-nos, servem-se do melhor de nós e, ingratos, mudam de ares. Que tenham sorte, que não lhes falte amparo, que façam as suas vidas...  

    Conheces, estou certo, das nossas tertúlias, o advogado CB Almeida, antigo oficial comando do exército português. Sim, conheces pois tantas vezes referimos as estórias de vida que nos relatava a propósito da sua prestação militar no norte de Moçambique, em particular. Para nós, que também tivemos experiências semelhantes - não fomos militares de elite e eu não fui oficial... - tudo o que relatava era verosímil. Aliás, em determinada altura, este ou aquele facto era repetido e havia na estória coerência, ou seja, os relatos derivavam das experiências vividas que lhes aderiram à pele.

    Recordar esses relatos, saídos das memórias de um oficial comando, construida de experiências feitas no inóspito e perigoso interior do território, a norte, nem é, agora, politicamente correcto... Decorreu meio século, o sangue derramado então está sob outras camadas de violência e são estas, mais recentes, que tolhem a vida de quem, não estando na mira das armas lusas, sofre na sua própria terra às mãos de algozes esquecidos das promessas que vociferavam para arregimentar quem devia enfrentar o fogo certeiro dos Comandos...

        Um dia, progredindo mata dentro, de noite, o alferes CB Almeida, já de madrugada, ao raiar da aurora, deparou-se com um acampamento de guerrilheiros onde a população ainda dormia... O subalterno que caminha à frente da coluna indicou que o trilho de acesso tinha sinais de movimentação recente. Talvez do regresso a «casa», na noite anterior, dos que dormiam. Queria avançar e, num golpe, apanhar à mão quantos por ali estivessem, com as respectivas armas. Capturar pessoas e armas fazia parte do prémio do esforço de horas e horas a caminhar... A presença do pelotão de combate, não se sabe como, foi notada. À distância, viram um movimento repentino em vários sentidos. O capim alto dava sinais da presença de seres vivos. Seriam animais que procuravam restos de alimentos alí? Podia ser. Mas não era...

        Passado algum tempo, enquanto aguardavam o posicionamento correcto dos elementos do grupo, o oficial vislumbrou, aproveitando a luz do amanhecer, um vulto a descer de uma árvore, de cuja cúpula se tinha uma visão global da aldeia e das suas redondezas. Só ele reparou nisso. Não deu instruções, não envolveu nenhum militar sob o seu comando. Pressentiu que os movimentos do capim foram provocados por pessoas em fuga. Isso ficou a dever-se ao facto de essa sentinela, postada no cima da árvore, ter avisado, com recursos subtis, por certa, que havia tropa na zona... Levou a G3 ao ombro, fez pontaria, e o corpo, que em movimento lento e silencioso descia, estaleçou-se, com estrondo, no solo... Um tiro bastou para lhe tirar a vida. Depois, ordenou o assalto mas só foram encontrados restos da refeição da noite anterior... A aldeia desapareceu do mapa em fogo...

        Via-lhe a alma nos olhos cerrados quando relatava aquele momento, o tiro certeiro... Era o oficial comando que falava, mas também o cidadão exemplar que serviu a Nação, com honra, e sofria ter morto um homem daquela maneira...  Sem remorsos ou arrependimento porque, afinal, havia uma missão a cumprir e a vida dele próprio e dos seus comandados a salvaguardar.

        Talvez por isso, porque lhe sentia o pulsar da alma e a desilução por tanto desforço se ter tornado inútil, e não tanto por lhe dar sempre atenção e viver com ele as aventuras desse tempo de guerra - muito menos pela disponibilidade permanente que demonstrava para opinar em relação às questôes jurídicas do seu quotidiano de advogado -  me considerasse um «amigo mais que irmão»... Falo do passado, mas - se agora pudesse - estou certo que ainda me considera assim... 

        E tu, caro Elias, meu amigo, meu irmão, sabes o valor de uma amizade assim! No caso, nunca nos visitámos nas nossas casas: eu conhecia a mulher dele e as filhas, ele conhecia a minha e os meus. Tudo em contexto de trabalho ou de convivência ao almoço, tudo em encontros fortuitos de circunstância. A amizade pode ser íntima entre pessoas confiáveis, que se tocam pelas experiências de vida, pela solidariedade nas pequenas coisas da vida, pela comunhão que resulta da capacidade de ler a alma nos olhos que dizem tudo, mesmo o indizível ou o que apenas se relata para desfrutar da absolvição certa de um amigo mais do que...irmão!

        Abraço-te com a estima de sempre

        9 de Março de 2026

        

        

       

      

E se a guerra for só uma questão de dinheiro...

Meu Caro Elias, pensei muito sobre a observação que fizeste, ontem, a propósito do belicismo que vai pelo mundo: «Vês, José, como eu, que não se trata senão de dinheiro? É verdade que, por exemplo, no Médio Oriente, desde que o Irão se tornou num Estado teocrático, a guerra, as mais das vezes, se fez por causa da segurança do povo judeu, mais propriamente do Estado de Israel. É intolerável que o tópico principal da politica externa de um Estado seja eliminar outro Estado... Presentemente, a guerra justifica-se do mesmo modo pela exigência de segurança regional e mundial. Pode ser que isso tenha razão de ser e concite o apoio da generalidade das pessoas que vivem no mundo mais liberal. Porém, são as riquezas que estão na base de tudo e os que vivem melhor não querem ver diminuida a sua condição de vida... Então, em nome da segurança, garantem-se as fontes de riqueza que permitem os ricos continuar a prosperar...».

Na verdade, parece óbvio que as guerras têm esse desiderato de garantir que o dinheiro flui para manter os mais ricos no controlo do mundo. Afinal, eles construiram - e para isso trabalharam muito! - o mundo que temos, o progresso que alcançamos, o rumo para o futuro que para si idealizaram. Os que estão de fora dessa «esfera de fortuna» são os da última hora, os que acordaram agora, os que pretendem o mesmo estatuto, embora não tenham o «histórico de trabalho» necessário para o merecer...  Nós temos discutido o assunto das desigualdades no mundo a propósito do tema da imigração. É natural que se procure as melhores condições de vida noutras latitudes, longe às vezes do lugar, país, onde se nasceu... O mundo em rigor devia ser de todos, e que todos pudessem viver onde quisesem... Só que temos a questão do «dinheiro»: quem chega, embora trabalhe e produza riqueza, não pode ganhar o mesmo dos que vieram encontrar, mais ricos. Estes já trabalham e produzem há muito mais tempo... Não será justo que quem «só trabalha uma hora» ganhe o mesmo dos que «trabalharam 8 horas»... Emquanto não estivermos cientes de que no Mundo (e no dinheiro) deve funcionar em «sistema de vazos comunicantes» no sentido de que não é justo que «poucos tenham muito, e muitos tenham pouco», disfarce-se como se quiser, o fundamento da guerra será sempre (quase?) o dinheiro, a riqueza, o bem-estar dos que já estão bem.

E se o Mundo funcionasse com as regras do «Reino de Deus» de que falou o Mestre da Galileia? Só que é difícil assumir que Ele também tenha falado sobre as questões do dinheiro e da sua justa distribuição! Partilho contigo - pode ser que vejas no texto algo que se associe às tuas reflexões filosófico-políticas! - a mensagem de Brian Zahnd , autor que conheces do «Perdão Radical», obra publicada pela Letras d'Ouro, há uns anos,  sobre o «pagamento justo» que parece «insensato»...
«Jesus conta a parábola dos trabalhadores da vinha
A parábola dos trabalhadores da vinha poderá ser uma das mais escandalosas de Jesus — pelo menos para quem foi formado numa cultura que exalta o individualismo meritocrático. Se esta história tivesse sido contada por outra pessoa, muitos cristãos apressar-se-iam a rotulá-la como propaganda ideológica. Mas ela está ali, no coração do Evangelho de Mateus: uma parábola de Jesus que apresenta uma lógica profundamente igualitária e que desafia frontalmente a sensibilidade de quem pensa exclusivamente em termos de mérito e recompensa.
O que esta parábola revela é o quão distante o nosso modo habitual de pensar — especialmente no que toca ao dinheiro e à justiça económica — está da lógica do Reino de Deus. Talvez nunca estejamos tão tentados a suavizar as palavras de Jesus como quando Ele fala de dinheiro.
Nesta parábola, Jesus diz que o Reino dos Céus é semelhante a alguém que trabalhou apenas uma hora e recebeu o mesmo que quem trabalhou o dia inteiro. Pensemos bem nisto. No relato, um grupo trabalhou todo o dia e recebeu um salário justo por um dia de trabalho. Outro grupo trabalhou apenas uma hora e recebeu exatamente o mesmo valor. A nossa reação imediata é considerar isso injusto. Chamamos-lhe desigualdade ou favorecimento indevido. Mas Jesus chama-lhe Reino dos Céus.
O Reino não funciona como uma meritocracia; é uma economia da graça. O dono da vinha — que claramente representa Deus — está mais interessado em dar às pessoas aquilo de que necessitam do que aquilo que “merecem”. E fá-lo assumindo ele próprio o custo dessa generosidade. Curiosamente, o único que suporta a perda é o proprietário da vinha.
Ninguém é enganado na história. Os trabalhadores da primeira hora receberam o que foi acordado. A indignação nasce não de uma injustiça sofrida, mas da inveja ao ver a generosidade concedida aos outros. O dono da vinha não quer que nenhum dos seus trabalhadores passe fome, independentemente do tempo que trabalhou.
Jesus constrói esta parábola precisamente para provocar a irritação farisaica de quem acredita merecer mais o amor de Deus do que os outros. Neste sentido, esta história é próxima da parábola do filho pródigo — embora talvez menos “confortável”.
Se tememos que alguém que consideramos menos merecedor venha a ser colocado ao nosso nível por causa da sua necessidade e do amor de Deus, então ainda estamos a pensar segundo uma lógica que não é a do Reino. Talvez a pergunta mais reveladora seja esta: porque nos imaginamos quase sempre como os trabalhadores da primeira hora? Porque estamos tão convencidos do nosso próprio mérito?
Não será igualmente possível que, aos olhos de Deus, sejamos antes como os que trabalharam apenas uma hora e que, mesmo assim, precisam — não merecem, mas precisam — do salário completo?
Vale a pena perguntar: vivo sustentado pela lógica da retribuição justa ou pela graça de Deus?
Senhor Jesus, ajuda-nos a não nos escandalizarmos com a graça surpreendente pela qual todos somos salvos. Dá-nos um coração semelhante ao do apóstolo Paulo, que se reconhecia como o maior dos pecadores alcançado pela graça.
Ámen.
Brian Zahnd»

Abraço-te.

PS: As guerras no mundo não são novidade, mas assusta ouvir falar no uso indiscriminado do poder atómico, que se desloca dum lado para o outro ao ponto de não se saber onde está!