A propósito da actual crise económico-financeira (uns negavam-na há pouco tempo, outros antecipavam-na por calculismo; os primeiros passaram a admiti-la, mas com efeitos moderados; os segundos começaram a ver em todos os males o resultados dela; hoje os que lhe quiseram negar a existência já quase a venceram e os que lhe deram vida prematura aguentam-na até onde podem…) reiteradamente refere-se a actuação dos Bancos: agora não concedem crédito por receio da solvabilidade dos mutuários ou concedem-nos em condições muito mais gravosas, quer porque elevam o custo do dinheiro (as taxas de referência do custo do dinheiro descem, mas nas relações com quem precisa de crédito os Bancos sobem-nas à custa do chamado spread), quer porque exigem mais e melhores garantias por parte do devedor. Não se discute no sistema capitalista que as coisas assim funcionem: nenhum banqueiro porá em risco as contas anuais (os lucros, claro…) para ser solidário com quem precisa de recursos financeiros nem com quem não acredita no projecto que quer ver financiado com capitais alheios.
Hoje deixei-me envolver pelo teor do artigo do jornal Expresso «O pesadelo de um fiador», o qual, além do mais, avivou a minha memória para quase todas as situações dramáticas alheias que vivi como profissional do foro, representando os interesses duma grande instituição bancária nacional. Todas por causa das garantias bancárias prestadas por terceiros – falamos da «famosa» fiança e do famoso aval (são garantias pessoais, a primeira prestada nos contratos em geral, a segunda nos títulos de crédito, como as letras e livranças – normalmente familiares do mutuário, amigos, colegas de trabalho, simples conhecidos, vizinhos… Veio mesmo a calhar aquele artigo jornalístico: ontem telefonou-me um amigo, ex-advogado, querendo a minha opinião para um caso duns seus vizinhos, fregueses como ele, actualmente, numa terra do interior do país.
- Olha lá – interpelou-me, depois dos cumprimentos habituais, sempre como se de irmãos se tratassem – estou cá na terra e o filho dum amigo daqui meteu-se em sarilhos…
Ainda pensei tratar-se duma daquelas cenas de Verão, que às vezes me contava, do visitante que fez ou quis fazer mal à rapariga pacata da aldeia… e atalhei:
- Não me digas que agora deste em «provedor» de conflitos…
- Ó Zé, não é nada disso! Desta vez não é nada disso em que estás a pensar… – ripostou, parecendo querer ir depressa ao assunto (estávamos ao telemóvel, que é uma mal que suporto em situações excepcionais...) pelo que dei-lhe a vez para dizer ao que vinha.
- Então não é que o rapaz fez-se mutuário em vez duma amiga, muito mais velha do que ele, espertalhona, e entregou-lhe o dinheiro que recebeu de empréstimo para comprar um carro, pagar um trespasse…
- Desculpa … mutuário ou fiador? – perguntei.
- Mutuário, bolas! Pensas que já não sei distinguir…
Sabia. O caso da confiança fora levado ao extremo. Ela preencheu os papéis, ele assinou-os (os pais dele também assinaram, eles sim como fiadores, pensando que o filho ia de facto comprar um carro e iniciar um negócio…), e o Banco creditou a importância na conta bancária que era titulada por ela… «Eu pago tudo, descansa» foi a garantia que recebeu da amiga que acabou por deixar a dívida para ele… e os fiadores pagarem (no caso, os pais, fregueses lá da terra do meu amigo, aposentados, que mobilizaram as poupanças para evitar a penhora do salário do filho…).
Assumir a responsabilidade doutrem pode ser um acto voluntário com custos, a curto, médio ou longo prazo, incomensuráveis! Remeto para os exemplos da peça jornalística (Expresso 22 de Agosto 2009, pág. 08, Caderno de Economia). Mas posso dar, de entre centenas que conheço, o exemplo dum caso que ainda corre nos tribunais: Um homem, conotado com a acção das FPs 25 (os meus leitores ainda se lembram do significado da sigla?), precisava de dinheiro para montar um negócio; não tinha dinheiro, mas os bancos (estávamos no início da década de 90) «davam» dinheiro com garantias. Envolveu a filha, que pediu o dinheiro, com a garantia pessoal (fiança e aval) dos tios, irmão e cunhada do pai, que queriam ver o homem encarreira na vida. Há onze anos que o tio, fiador, avalista, anda em tribunal (o pai, que precisava do dinheiro, e a tia, que se aliou ao marido para garantir o financiamento à sobrinha, cujo dinheiro era para o pai, já morreram…) a tentar impedir a venda do seu património, alegando que a sobrinha (que é a mutuária, mas cujo dinheiro, em parte, se destinou ao negócio do pai) pode pagar (se pode, que pague ela, que recebeu o dinheiro do Banco…).
Nos tempos que correm, é uma loucura ser garante pessoal do pagamento de dívidas alheias. O problema, muitas vezes, é que não sabemos dizer não. Queremos ser solidários com que precisa (às vezes, não são as pessoas sérias que julgávamos ter diante de nós; depois funciona o princípio de que só «só paga quem tem» - se o devedor não tem para pagar, que há-de fazer? Pode até querer tirar o fiador da situação, mas se não tem com que pagar nem outros fiadores com melhor perfil (e quem quer solidário em situações de evidente ruptura financeira do afiançado?) para apresentar, livra-o como?
O fiador deve ser aquele – apenas aquele – que, em quaisquer circunstâncias está disposto a fazer sua a dívida e pagá-la em vez do devedor! Isso tem que ser assumido desde o início da relação. Não está seguro aquele que diz: «É meu amigo, nunca me atrapalhará a vida! É meu irmão, meu pai, meu filho, meu isto, meu aquilo…». O Banco quer o fiador para pagar em vez do afiançado. Na hora de cobrar, são indiferentes as «explicações» do fiador: se tem, paga!
Lembrei-me, a propósito, da advertência de Salomão, filho de Davi, Rei de Israel: «Quem fica por fiador certamente sofrerá, mas o que aborrece a fiança estará seguro» (Pv. 11:15).
Não quer pensar três vezes antes de afiançar dívidas alheias, seja quem for o devedor? Se quer afiançar sem convicção de que pode vir a ser chamado a pagar, é melhor que diga: Não! Viverá tranquilo… até em situações de crise em que «ninguém paga a ninguém» … Bastar-lhe-ão os compromissos com as suas próprias contas! Não lhe baterão à porta (antes ter-lhe-ão posto a zero o saldo da conta bancária…) para apreender o aparelho de Televisão moderno, que comprou a custo, para pagar o que «não deve» …
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