Incêndios florestais sempre os tereis...

 Meu caro Elias, saúde!

Estou a ponto de me meter em sarilhos... Sim, só pelo facto de admitir que posso ocupar-me e ocupar outras pessoas num curto tempo de reflexão sobre o que é do interesse de todos e do que pode ser (deve ser) o de cada um...

Quando pensamos em nós, fazemo-lo (sempre?) na mira de que tudo nos vá bem, mas no pressuposto de que me vá bem a mim. É difícil encontrar situações em que nos sintamos confortáveis com o bem-estar dos outros se a situação (exercício de um direito de alcance geral...) não é bem a que, pessoalmente, queríamos...

Mas pensar em nós implicará sempre renúncia ao interesse particular, ao direito de cada um ser ou agir desta ou daquela maneira, ter este ou aquele direito?

Pois... Essa é a questão que agora me move e com a qual quero desafiar outras pessoas...

Imagina o tema dos incêndios no nosso país.

Depois da última calamidade, que enormemente nos afectou (perdemos enquanto comunidade e a muitos, em particular, afectou mais directa e profundamente) descansamos que tudo estava a ser feito para evitar outra, de igual ou maior dimensão (as instituições trabalhavam para isso...) e cada um dos que se sentiu afectado descansou porque reerguera tudo e agora estava a cuidar de novo do exercício do que era seu...

Só que o bem-estar de todos e o de cada um não pode alcançar-se se não houver conciliação de interesses: penso que cada um estará melhor se agir para salvaguardar o interesse geral e nós singramos como comunidade se houver mérito para acautelar o direito de cada um...

Isso, porém, não é fácil! Individualmente, já considerei o fogo devastador como algo lúdico, momentaneamente prazeroso... Não havia gente, nem campos semeados, nem prédios... Ver altíssimas chamas em progresso, num horizonte só iluminado pelas estrelas do céu, era dantesco, mas não estava nada em perigo: os animais fugiam, a próxima linha de água travava o incêndio... No dia seguinte, é verdade, com o amanhecer, a visão era negra, cinzenta, desértica... Nem capim, nem árvores, nem chilrear de pássaros... Até às próximas chuvas! Depois, vinham os rebentos frescos, os animais voltavam, as aves faziam os seus ninhos... O espectáculo podia repetir-se quando chegasse o tempo seco... Não havia colisão de direitos: O nós estava longe (ou não existia organizado em interesses) e cada um gozava, momentaneamente, do espetáculo... Ausência de conflito de interesses... Era assim em plena floresta africana! Só a natureza gemia de dor (sugiro que recordes o capítulo 39 do meu livro Zau-Évua - terra de ninguém, sítio de vivências, pág 122 e sgts, A natureza a gemer de dor...)

Um outro modo de ver o fogo a devastar tudo é o que acontece quando nenhum interesse é imediata e directamente afectado por quem vislumbra o facto e não vê a própria casa a arder... Como as crianças do nosso tempo, lembras-te? O regozijo que era, para nós, nas noites de Verão, ouvir histórias das mil e uma noites enquanto o fogo na serra alastrava e as sirenes dos carros dos bombeiros assinalavam a doida correria para o apagar... Não havia receio pois a experiência - pouca para nós, ainda crianças... - dizia-nos que tudo se resolveria nessa noite. Não me lembro de acordar, no dia seguinte, e a serra ainda ardesse. Havia gente por perto, as matas não estavam abandonadas, havia gente, rebanhos, lavoura... Fogos florestais eram recorrentes no Verão, mas controláveis e sem repercussões económicas nsa comunidades e no património de cada um com grande significado. É memória de criança e pode estar errada; porém, tu dirás se as coisas se passavam assim mesmo.

Os incêndios florestais, agora, assumem proporções nunca vistas por cá, creio eu. Está na memória o incêndio de Pedrógão Grande, no qual morreram 66 pessoas. A tragédia ocorreu em 17 de junho de 2017 e também resultou em mais de 250 feridos e na destruição de quase três centenas de habitações, correspondendo a uma área ardida de cerca de 53 mil hectares. Desse desastre, ainda se vêem resquícios noticiosos na comunicação social mais por causa das decisões judiciais quanto à responsabilidade criminal dos envolvidos do que sobre as soluções encontradas para evitar que se repita. Aliás, parece que nada foi feito, entretanto, considerando a dimensão dos fogos florestais deste ano. Houve um, pelo menos, que esteve activo mais de uma semana... Mas foi, para não faltar à verdade: elaborou-se o mais completo e avançado Sistema de gestão integrada de fogos rurais no território continental! O Governo, depois dos alertas do Presidente da República, esmerou-se e publicou o Decreto-Lei 82/2021, de 13 de Outubro. Se o leres vais-te admirar, como eu: Tem normas de governança, de coordenação, de planeamento, de objectivos e resultados. Não falta nada (são oitenta e dois densos artigos, com vários números e alíneas...). Não é, porém, bem assim porque, vê tu, esse dito Regulamento já vai na sexta versão. Aqui e ali são necessários retoques. Não olvides que, entretanto, o governo é outro, é preciso deixar marca, mudar alguma coisa... Além desse Regulamento, há outras normas que visam evitar os incêndios florestais que impõem deveres às câmaras municipais. Não nos faltam leis, graças a Deus! Leis que implicam muitos postos de trabalho, muitas entidades, muitas competências, muita burocracia... Se quiseres fazer uma queimada, por razões ligadas à tua exploração agrícola ou ao cuidado do teu jardim, tens de observar regras. Cuidado! São mesmo para observar pois pode acontecer que quem age possa cair nas malhas da lei criminal e não é pera doce sair delas. Pode custar pena efectiva de prisão e responsabilidade pelos danos causados: falamos de 1 a 8 anos de prisão ou de 3 a 12, dependendo de haver perigo de vida, prejuízos avultados para outrem ou vantagem própria do agente do crime. Bem, outra será a moldura penal se o agente apenas actuar com negligência... Dirás: Bolas, assim quem é que se aventura no papel de incendiário? Quem é que não toma todas as cautelas para que não ocorra um incêndio florestal?

Na verdade, por mais bem feitas que as leis o sejam, por mais gravosas que sejam as sanções previstas, os incêndios continuam a ocorrer. Ainda que funcionassem, como um relógio suíco, todas as entidades que têm competências para prevenir os incêndios (e não funcionam, sabemo-lo bem!), ocorreriam - ocorrem - ainda assim. E não falo dos que ocorrem por causas naturais (estes devem ser extintos de imediato, se não puderem ser evitados, porque há meios de vigilância – devia haver...- no terreno e estruturas locais - devia haver...) em prontidão. E também não falo dos que ocorrem por negligência porque haverá sempre quem julgue que o cigarro aceso é para atirar pela janela do carro em movimento para a berma da estrada ou que não se pode evitar assar a sardinha no piquenique à sombra. Refiro-me aos incêndios provocados com intenção, não importa qual seja o motivo directo ou indirecto.

Há quem considere que esse flagelo (bem sabes o dizem as estatísticas: há centenas de perfis de incendiários compulsivos, muitos deles elaborados com base em julgamentos e condenações em processos criminais) pode ser minimizado por duas formas: quem incendeia, querendo incendiar, deve ser sempre condenado com pena de prisão efectiva. Não há suspensão da execução da pena aplicada. A alternativa ao estabelecimento prisional, em caso de incendiários primários, é a prisão domiciliária. Qualquer reincidência implica o cárcere, sem dó nem piedade. Implica, ainda, penas mais longas e vigilância efectiva após o respectivo cumprimento. Há até quem proponha que ao crime de incêndio florestal se deva aplicar a pena do crime de terrorismo...

Na verdade, há criminosos a quem o agravamento das penas não diz muito. Talvez, para não cometerem crimes de incêndio florestal - e só deste falo, embora me parece que o que defendo valha para todos os demais - o melhor talvez fosse que NÓS, a sociedade, a família, a comunidade local, a junta de freguesia, as IPSS, as igrejas, os clubes desportivos, sei lá, todas as forças vivas da sociedade civil, nos envolvêssemos em solução de integração. E todos temos vantagens nisso. Do crime resulta sempre dano para este ou aquele, individualmente considerado, cujo ressarcimento em regra é impossível. Os incendiários deste grupo que tenho em mente não tem património, nem os lesados têm seguros, nem o Estado suporta a conta. As penas, se servissem para ressocializar - parece que nas prisões se aprende a delinquir mais refinadamente... - poderiam dar um contributo... Mas não parece ser o caso. Lembro-me da história do homem que casou cedo, teve filhos, divorciou-se, vive sozinho, não tem trabalho, já passou dos cinquenta anos. É mão que ainda lhe presta auxílio económico, que já foi condenado várias vezes por conduzir alcoolizado, condenado por crime de incêndio e, reincidindo, voltou a ser condenado em pena de prisão, de quatro anos, com suspensão da execução e não admite que precisa de tratamento pois, embora os factos o desmintam, não se considera um alcoólatra... Pegou num isqueiro, foi à mata, deitou fogo e foi para a janela de casa contemplar o evento... Para extinguir o incêndio até helicóptero foi necessário. Nós pagamos a extinção! Os particulares lesados ficam com o prejuízo.

No caso, um Tribunal superior determinou o agravamento da medida da pena, que ficou próximo do limite máximo, e ordenou que o criminoso a cumprisse efectivamente... E quando sair? Volta à prática do crime? Se não tiver suporte familiar, social, económico e continuar a beber...

Parece, caro Elias, que agravar as penas pode ser a resposta que queremos. Duvido que, se não atendermos, em sociedade, à miríade de pessoas que podem deitar fogo à bouça porque estão à margem da família, da vizinhança, das instituições que servem os interesses gerais nem que os consideremos terroristas e lhes apliquemos penas mais graves os incêndios ocorrerão sempre, sempre... Nem o mérito que pode aportar aos interesses dos lesados particulares - podes ser tu, eu... - essa solução é ideal: O Estado, que somos todos, por se tratar dum crime terrorista, suporta os danos respectivos... Fica acautelado o direito de cada um em prejuízo do direito de todos, que são quem paga...

E fica assim. Não te maço. Vela pelas matas e jardins que te pertencem. Cumpre os regulamentos municipais e, à cautela, investe em seguros. Mas seguros... seguros. Lê bem bem as letrinhas pequeninas...

Com a estima de sempre,

José Manuel Martins