quinta-feira, 7 de abril de 2016

O outro lado da Justiça...

Mostrou-se-me doutro lado, não menos preocupante. Absolveu um homem sobre a acção do qual tinha já um juízo prévio, assente em indícios (isso, a que alguns chamam os «pressupostos de facto» mínimos para que alguém vá a julgamento e sofra uma condenação…). Só que há indícios melhores e outros piores. Mas quem indicia deve fazê-lo com trabalho sério, exigente, honesto, competente. Não basta indiciar se não pode provar…
Pois hoje a Justiça confrontou-se com os seus próprios males, bebeu a sua sicuta, sucumbiu às próprias mãos.
Andou anos a dizer que fulano de tal conduziu um veículo com motor na via pública, sob influência de estupefacientes, que não estava, por isso, em condições de conduzir e fê-lo com negligência. Gastou muito dinheiro para sustentar essas afirmações: recolha de sangue, mobilização de agentes de polícia, custos laboratoriais… e muitas mais diligências ditas de instrução: papel, fax, telefone… Só que, no primeiro momento «à sério», quando teve que juntar os indícios e formular uma acusação, facilitou: não alegou tudo quanto tinha que alegar e não preveniu a hipóteses das testemunhas não poderem sustentar o que se alegava…
Parece que o dito cujo acusado andou mesmo a beber uns copos e a fumar umas coisas… Esses sinais estavam no sangue, colhido após o acidente que o mandou para a urgência hospitalar… Mas diante da Justiça em audiência de julgamento calou-se (direito dele) e a testemunha (agente da PSP) nem sequer o tinha visto conduzir (chegou ao local depois do sinistro e os bombeiros já tinham abandonado o local com o sinistrado a bordo…).
Os indícios não se confirmaram, por ausência de provas (embora constasse dos autos uma declaração do condutor a dizer que tinha conduzido, mas isso foi durante o inquérito e no julgamento isso não vale…), tendo logo ali a Justiça deitado a toalha ao chão, absolvendo-o por falta de provas…
A Justiça é justa, não condena sem provas!
Embora contente com a minha «prestação» profissional, fiquei com uma azia tremenda pois sempre digo que um condutor bêbado ou drogado apanhado a conduzir merece repressão da grossa.
Nada do que disse sobre a Justiça ser justa anula que é minha convicção que agindo assim a montante, a jusante vão andar por aí à solta perigosos criminosos… ao volante de máquinas de prestígio e de alta cilindrada. E isso é sintoma de doença grave!


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