sábado, 2 de abril de 2016

Dois casos de ...Polícias!

Parece incrível, mas há momentos tão decisivos, para a vida dalgumas pessoas, que estiveram nas nossas mãos.
É uma maneira de dizer, porque não há pessoa que, por si só, decida o que quer que seja em relação à vida dos outros.
São dois casos de... polícias.
Apenas dois (os outros, também importantes, um dia serão pretexto duma nota de recordação).

O Silva (é fictício este Silva) tinha sido exonerado da força policial que servia, mediante decisão proferida em processo disciplinar. Estava desesperado, mas sem saída. Melhor, sendo o pior, conformava-se com a decisão. O prazo estava a correr para impugná-la no Supremo Tribunal Administrativo (ao tempo era assim, já lá vão 30 anos ou mais...). Um dia, alguém, por comiseração, falou-me do caso. Disse-lhe que podia analisar a decisão disciplinar. Conclui que ela padecia de vícios formais. O polícia consultou-me, mas tinha um problema: confessara a prática do facto ilícito que determinou a sua exoneração. Não importava, disse-lhe. Vamos tratar das questões formais. Aceitou. O Supremo Tribunal Administrativo anulou a decisão. Anulou o processo disciplinar. Voltou tudo ao princípio. O polícia recebeu vencimentos. Foi integrado. O processo disciplinar foi retomado. O agente chamado para prestar declarações. Pediu-me conselho. Disse-lhe que exercesse o seu direito ao silêncio. Não havia outras provas para além da confissão que fizera no processo anterior, que fora anulado. Terminou o drama porque não havia provas. Voltou tudo ao normal.
Mas deixou uma marca indelével: O polícia, com a conta de honorários no bolso, disse que pagaria no fim do mês.
Até hoje!
Desapareceu. Nunca mais se aproximou de mim.
Aquele que tivera comiseração dele e me chamara a atenção para o caso, já morreu, mas teve ocasião para me dizer que aquilo que o polícia fez...
NÃO SE FAZ!

O Santos (é fictício este Santos), jovem, como o Silva, estava acusado da prática de vários crimes, em co-autoria com três camaradas. Andavam pela madrugada, integrados numa «rusga» de trânsito à saída dos bares nocturnos. Mandaram parar um carro. O homem, que ia ao volante, não estava habilitado a conduzir. Brasileiro, tinha «deixado» a carta na terra dele... Ia bêbado (pelo menos a taxa permitida estava excedida em muito...). A mulher, que o acompanhava na madrugada, era filha da dona do carro. Telefonou à mãe, que saiu da cama e se apresentou no local com ligeireza. O polícia que elaborou o expediente, aplicou a multa por condução em estado indecente (por causa da taxa de álcool no sangue...) em nome da proprietária do veículo, e mandou toda a gente à sua vida.. Só que ficaram «rabos de palha» que os superiores, com o expediente na mão, exploraram. Deu em processos disciplinares e acusações criminais pela prática de vários crimes (três). Eu fui nomeado para representar o Santos. Ele disse que não precisava dos meus serviços (fui eu que tomei a iniciativa de procurá-lo depois de analisar o processo e concluir que podia safá-lo se ele tivesse uma posição autónoma no processo e «deixasse para trás os camaradas com ele acusados) porque os camaradas já tinham contratado advogado para os representar a todos. Disse-lhe que esperava 48 horas pela resposta definitiva. Depois diria isso no processo, e pronto, «amigos como dantes». No prazo, veio dizer-me que, afinal, mudara de ideias. Queria que eu o representasse. Perguntei-lhe por que mudara de ideia. Fora ao Tribunal (onde ia quase diariamente por razões profissionais ou como testemunhas em processos relacionados com o trânsito) e um Escrivão de Direito dissera-lhe que não «era mal pensado» que aceitasse ser patrocinado por mim... Para estas coisas não há como uma opinião de um Escrivão de Direito!
E pronto. Impugnei a acusação, por meio de Instrução, e o Juiz, no final, mandou o Santos em paz e manteve a acusação contra os camaradas dele (acabaram por ser julgados e condenados em penas muito, muito significativas que, além da prisão, punham termo à carreira deles como agentes policiais).
O Santos ficou feliz, e prometeu-me um almoço! Não tinha que pagar nada, Eu fora nomeado pelo Estado. Mas aceitei e esperei que marcasse a data, dia e hora...
Afinal, a memória que tenho é que nada me impede de encontrar todos quantos patrocinei ao longo de mais de três décadas e até conviver com muitos deles. Sempre de cara levantada.
Até hoje!
Nunca mais se lembrou do almoço!
Sei que continua a «sua luta» pelas madrugadas fora, à espera de quem se atreva a conduzir fora da lei...
Dois casos de polícias... 

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